AÇÃO CONTRA OUTDOORS DÁ O TOM DE COMO SERÁ O CLIMA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA
O advogado e possivelmente pré-candidato a prefeito, Abraão Gracco, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral de Santa Luzia, através do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, pedindo a retirada de todos os outdoors onde aparecem fotos dos possíveis pré-candidatos da cidade.
A Justiça Eleitoral acatou a representação sob a alegação de que sim, está havendo propaganda política antecipada, e que o artigo 39, da Lei 9.504/97, que recebeu nova redação pela Lei 12.891/2013 onde diz: ” é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Citados na representação, Vagner de Andrade, atual presidente da Câmara da cidade, Wander Carvalho, vereador, e o representante da empresa Rocha Outdoor, terão 48 horas para retirada do material sob pena de multa, além de outras previstas no Código Eleitoral.
Pelo jeito, o clima das eleições municipais que só acontecem em outubro, já começou.
