DEFENSORIA DE MINAS ABRE INSCRIÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO “AUTOGESTÃO NA PRODUÇÃO HABITACIONAL”

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior, está com inscrições abertas para o curso “Autogestão na Produção Habitacional”.  

A capacitação pretende fornecer os conhecimentos básicos para pessoas que desejem saber como funciona a política habitacional vigente e que tenham interesse em se habilitar no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. 

O MCMV-Entidades é uma modalidade do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, para subsidiar financiamentos para famílias organizadas por meio de entidades sem fins lucrativos, como associações de moradia, com a finalidade de construir habitações urbanas. Os recursos dos financiamentos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). 

O público-alvo do MCMV-Entidades são famílias com renda familiar bruta mensal de R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa. Para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, é permitido que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00 mil. 

Curso “Autogestão na Produção Habitacional”

A capacitação ofertada pela Defensoria Pública mineira vai fornecer os primeiros conhecimentos para que grupos organizados saibam como acessar os benefícios da política habitacional e como se autogerir. 

Podem participar pessoas que já fazem parte de alguma associação de moradia ou tenham interesse de se integrar. 

Como explica Eduardo Gontijo Oliveira, integrante da Associação Arquitetas sem Fronteiras e um dos instrutores do curso, “a ideia é democratizar informações, capacitando associações e grupos organizados na luta pela moradia a estarem aptos a conseguirem o financiamento do MCMV-Entidades e a executarem a obra. O objetivo é que ao final do curso, os participantes tenham o mínimo necessário para correr atrás desse processo”. 

A capacitação terá 25 horas/aula, em formato virtual, com transmissão pela plataforma Teams. As aulas acontecem às terças-feiras, a partir de 9/7, e vão até 6/8. O horário é das 19 às 22 horas. 

Informações sobre as políticas públicas de habitação; aspectos legais do programa MCMV; competências e habilidades básicas para contratação de projetos e gestão de obras; cenário da autogestão na produção habitacional na RMBH; desafios das mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental no âmbito dos projetos habitacionais de interesse social são exemplos de conteúdos que serão trabalhados. 

O corpo de instrutores conta com profissionais que atuam em assessorias técnicas de habitação de interesse social, em processos de regulação urbana e no órgão de financiamento. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 8/7, no site da Escola Superior da DPMG. Clique para acessar. 

Realização

O curso “Autogestão na Produção Habitacional” é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), e com a parceria da Associação Arquitetas sem Fronteira.