NOVAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASÍLIA
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai inaugurar as novas instalações do seu Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores, localizado em Brasília/DF.
A solenidade acontece no dia 11 de fevereiro (terça-feira), às 11 horas, com a presença da defensora pública-geral de Minas, Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
Na ocasião será lançado também o catálogo “Tribunais Superiores 2024 – Julgamentos de especial relevância no âmbito dos tribunais superiores: STJ e STF”. A publicação reúne um compilado de decisões com atuação da DPMG.
A nova sede oferece espaço maior e mais adequado do que a anterior, com instalações amplas e melhor localização, mais próxima aos Tribunais Superiores e demais órgãos judiciais ligados à representação da DPMG em Brasília.
Uma defensora pública e um defensor público atuam no Núcleo, que tem a atribuição de fazer a defesa das assistidas e assistidos da Instituição no âmbito dos Tribunais Superiores.
O Núcleo também participa de uma atuação estratégica institucional por meio de seu trabalho no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS). O objetivo é a construção de precedentes qualificados favoráveis à atuação defensiva.
Além disso, os defensores públicos em atuação no Núcleo representam a DPMG em diversas ações institucionais e reuniões de órgãos públicos ligados aos Três Poderes.
A Defensoria Pública de Minas Gerais implantou o Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores em 2017. A partir daí, a Instituição passou a atuar nas ações e recursos de assistidas e assistidos desde as comarcas iniciais até as instâncias finais.
SERVIÇO:
Inauguração das novas instalações do Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores
Data: 11/2/2025
Horário: 11 horas
Endereço: SBS Quadra 2 Bloco S Lote 1, nº 02, Bairro Asa Sul, Salas 201, 202, 203, 213 e 214 – Ed. Empire Center
