INICIATIVA DA RECEITA FEDERAL EM MG FORTALECE REDE DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Iniciativa envolve a destinação de mercadorias apreendidas para entidades e projetos
destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social no estado de Minas
Gerais
A Receita Federal promoverá, no dia 18 de novembro, a ação “Receita por Elas”,
iniciativa que destinará mercadorias apreendidas a organizações da sociedade civil sem
finalidade lucrativa e a órgãos públicos que desenvolvem projetos voltados ao apoio de
mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Em Belo Horizonte, a entrega das doações acontecerá na sede da Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos em MG, no dia 18 de novembro, às 10 horas. A solenidade contará com a
presença de autoridades da Receita Federal, representantes das entidades beneficiadas
e parceiros institucionais.
A ação acontece em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a
Mulher, celebrado em 25 de novembro e instituído pela Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU). A data simboliza o compromisso global de enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos. O Brasil, que registra
elevados índices de violência de gênero, demanda respostas institucionais articuladas
que contribuam para reduzir a vulnerabilidade social de mulheres vítimas de violência
doméstica, familiar e sexual.
Em Minas, apenas em 2025, já foram destinados mais de 50 milhões de reais em
mercadorias para entidades sociais e órgãos públicos em todo o estado. As doações do
Receita por Elas incluem celulares, tablets, câmeras fotográficas, memórias, câmeras de
segurança, veículos, luminárias, ferramentas, babás eletrônicas, utensílios domésticos,
bolsas, mochilas e vestuários, provenientes de apreensões realizadas no combate ao
contrabando e descaminho. O objetivo é reverter o produto do crime em benefício da
sociedade, fortalecendo a rede de proteção a mulheres e promovendo transformação
social.
A iniciativa reafirma o compromisso da Receita Federal com a cidadania fiscal, a
destinação sustentável de mercadorias apreendidas e a promoção da justiça social.

Sobre o evento
Em Belo Horizonte, a cerimônia de doação será realizada no auditório da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais

• Endereço: Avenida Afonso Pena, n.º 1.316 – 10.º andar, Centro, Belo
  Horizonte
• Data: 18/11/2025 (terça-feira)
• Hora: 10h.
  Receita Cidadã
  Este projeto faz parte do Programa Receita Cidadã, que promove ações de destinação
  sustentável de mercadorias apreendidas em parceria com diversas instituições
  públicas e organizações sociais. A iniciativa visa não só a gestão ambiental e
  ecoeficiência, mas também a promoção da responsabilidade social.
  Para saber mais sobre o Programa Receita Cidadã, acesse:
  https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/cidadania-fiscal/novos-destinos