A QUEM INTERESSA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DE BELO HORIZONTE LEONARDO ÂNGELO?

O vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) afirmou nesta semana que continua exercendo normalmente seu mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte, apesar de uma decisão da Justiça Eleitoral de Minas Gerais que determinou a cassação de seu diploma e sua inelegibilidade por oito anos, segundo informação publicada nesta quinta-feira,05, no site da Rádio Itatiaia.

Ainda segundo a publicação a sentença, datada de 24 de fevereiro, aponta abuso de poder econômico, fraude e corrupção eleitoral na campanha de 2024 que levou o parlamentar ao cargo e que a Justiça Eleitoral teria mantido a cassação do mandato após análise de recursos apresentados pela defesa.

Ao contrário da matéria, Leonardo Ângelo publicou nas redes sociais um vídeo de um discurso feito na tribuna da Câmara Municipal, no qual afirma que segue no exercício do mandato e atuando normalmente na capital mineira.

“O trabalho continua e vou continuar andando na cidade porque não tenho medo de cara feia”, disse o vereador durante pronunciamento dirigido ao presidente daquela Casa.

No discurso, o parlamentar também afirmou que pretende provar sua inocência ao longo do processo e sugeriu que há uma narrativa sendo construída contra ele. “Vou provar que estão montando uma narrativa que não pertence à minha pessoa”, declarou.

O vereador afirma que as prestações de contas tanto dele quanto do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) foram aprovadas e que tudo será provado em juízo. “Depois que a gente concluir todo este processo, vamos voltar aqui e dar nomes”, ressaltou o vereador.

“Ninguém, além do povo de Belo Horizonte, é dono do meu mandato. Não vou permitir que pessoas que não têm nada a ver com a minha história se achem donas do meu mandato”, afirmou.

Quem é Leonardo Ângelo?

Leonardo Ângelo foi eleito vereador de Belo Horizonte nas eleições de 2024 com 6.156 votos. Nascido no bairro Esplanada e criado no Nova Gameleira, na capital mineira, ele se tornou conhecido em todo o estado por sua trajetória no rádio.

Antes de ingressar na política, Leonardo Ângelo construiu carreira na Rádio Itatiaia, onde atuou por quase duas décadas como repórter e apresentador. Durante esse período, comandou programas populares da emissora, como o Turma do Bolota e o Café com Notícia, consolidando sua presença no jornalismo radiofônico de Minas Gerais.

Segundo sua apresentação pública, a decisão de disputar um cargo eletivo surgiu a partir do contato direto com os desafios enfrentados pela população da capital mineira ao longo de sua atuação jornalística.

Ao assumir o mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador afirmou que pretendia levar para a política um olhar voltado às demandas cotidianas da cidade, defendendo soluções práticas para problemas urbanos e políticas que contribuíssem para uma capital mais justa.

Leonardo Ângelo continua participando das atividades legislativas na Câmara Municipal, enquanto o caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral.

Resposta do TRE/MG:

A cassação se deu em primeira instância (29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte). Cabe, agora, recurso eleitoral para o TRE-MG (segunda instância). Como, via de regra, esse recurso tem efeito suspensivo, o parlamentar continua no exercício do cargo, aguardando o julgamento pelo TRE-MG.

Para o futuro, temos duas situações: se o recurso do candidato for acolhido, afasta a cassação. Se negado o recurso, normalmente (não estamos afirmando que nesse caso específico será assim), a execução (cumprimento da decisão) acontece após a publicação da decisão de eventuais primeiros embargos de declaração, recurso que normalmente a parte derrotada se vale para questionar o julgamento do TRE-MG. 

Enfim, o que temos, por enquanto, é a decisão de primeira instância e o aguardo da tramitação do recurso eleitoral no TRE-MG, obviamente sem previsão de data para julgamento.

Nota da Redação

O Jornal 2 Lados da Notícia entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral para saber detalhes do processo que envolve a cassação do parlamentar mas até o fechamento da matéria, não houve resposta. Obs: matéria atualizada em 07/03 após resposta do TRE/MG.