INAUGURADO EM BELO HORIZONTE O CENTRO INTEGRADO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nova unidade, que centraliza o atendimento especializado a vítimas e testemunhas de crimes, traz melhorias estruturais para garantir segurança, acolhimento e celeridade processual.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugura, nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, às 14h, o Centro Integrado de Proteção da Criança e do Adolescente (CIPCA) – Vítima ou Testemunha de Crimes da Comarca de Belo Horizonte. Localizado na Rua Paraíba, 25, no bairro Santa Efigênia, o novo espaço foi projetado para otimizar a prestação jurisdicional e oferecer um ambiente seguro, acolhedor e sigiloso para a escuta protegida de menores envolvidos em situações de violência.
A mudança para a nova sede, consolidada pela Portaria nº 8.814/CGJ/2026, representa um salto qualitativo na infraestrutura dedicada a essa jurisdição.O novo prédio do CIPCA concentra os serviços jurídicos, periciais e psicossociais, integrando diversas instituições e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos em um único local.
Com doze andares, o novo edifício permite a organização setorial dos fluxos de trabalho, dispondo de gabinetes, secretarias e salas de audiência adequadas às demandas específicas da Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECCA).
Segurança e Acolhimento
Dentre os benefícios propiciados pela nova estrutura está o aprimoramento da segurança. A estrutura dispõe de acessos distintos para réus, e para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas, garantindo a necessária triagem e evitando o contato direto entre as partes, o que preserva a integridade física e psicológica de todos os envolvidos.
A nova edificação conta também com planejamento estratégico para o controle de acesso e monitoramento de áreas sensíveis, assegurando um ambiente propício para a realização de audiências e procedimentos técnicos com a tranquilidade que a matéria exige.
O Centro Integrado reúne magistrados, servidores e equipes técnicas multidisciplinares em um único local.
A centralização dos serviços reforça o compromisso do Poder Judiciário mineiro com a eficiência na tramitação dos feitos e com o suporte qualificado ao público assistido, em conformidade com as diretrizes de proteção integral estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Serviço:
Inauguração do Centro Integrado de Proteção da Criança e do Adolescente
Data: 24 de junho de 2026
Horário: 14h
Endereço: Rua Paraíba, 25 – Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Ascom/TJMG
